Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.016, de 4 de fevereiro de 2026, que define a nova composição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa

A norma entra em vigor na data de sua publicação e revoga a RDC nº 1.007/2025.

Que a nova gestão da Anvisa contribua para o fortalecimento institucional da Agência, para o aprofundamento do diálogo permanente com a sociedade e para o aprimoramento contínuo da vigilância sanitária no Brasil, promovendo um ambiente regulatório cada vez mais transparente, técnico e previsível, que fortaleça o autocuidado responsável e amplie a proteção da saúde da população.

Fonte: Diário Oficial da União

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