Foi sancionada a Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026, que altera a legislação vigente para permitir a instalação de farmácias e drogarias em supermercados, desde que respeitados os requisitos de segregação física do espaço e a observância das normas sanitárias aplicáveis.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias no interior de supermercados. O texto segue agora para sanção presidencial.

A ACESSA e entidades do setor defendem a segurança jurídica e alertam que flexibilizar o licenciamento compulsório pode afetar inovação, investimentos e produção local. Destacam que o acesso sustentável a medicamentos requer previsibilidade e cooperação.

A ACESSA acompanha o debate sobre paracetamol na gestação e possíveis riscos de TEA e TDAH. Até agora, não há evidência clínica conclusiva nem consenso científico sobre a relação.

Em celebração ao Dia Internacional do Autocuidado, o Guia da Farmácia faz uma análise aprofundada sobre o Autocuidado em Saúde. A definição sobre autocuidado, o panorama Nacional e os benefícios para a Saúde Pública são alguns dos temas abordados na matéria de capa do veículo.

Com foco no mercado dos analgésicos, o jornal Valor Econômico faz uma análise sobre o setor de MIPs no Brasil. No contexto, a ACESSA é convidada a falar sobre o legado que a pandemia deixou para o aumento do autocuidado em saúde no país. Além da Associação, outros nomes da indústria farmacêutica, como a associada Haleon, também dão seu parecer sobre o cenário nacional.