Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.016, de 4 de fevereiro de 2026
Que a nova gestão da Anvisa contribua para o fortalecimento institucional da Agência, para o aprofundamento do diálogo permanente com a sociedade e para o aprimoramento contínuo da vigilância sanitária no Brasil, promovendo um ambiente regulatório cada vez mais transparente, técnico e previsível, que fortaleça o autocuidado responsável e amplie a proteção da saúde da população.
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